Quando devo realizar uma Análise de Passivo Ambiental?

Por que devo licenciar minha empresa?
18 de maio de 2018

O passivo ambiental, apesar de derivar de um conceito da contabilidade, normalmente é interpretado como um dano causado ao meio ambiente por uma atividade humana executada no passado.

Esse dano se manifesta comumente por meio de uma contaminação na água ou solo derivada de vazamentos de produtos químicos e armazenamento ou destinação inadequada de resíduos sólidos perigosos.

Tudo bem, mas por que você, como empreendedor, deve se preocupar com isso?

A Política Nacional do Meio Ambiente, instituída pela Lei Nº 6.938/1981, traz em seu texto que o poluidor ou degradador tem a obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos causados ao meio ambiente. E, em ambos os casos, haverá custos que via de regra são mais altos do que agir preventivamente.

Isso se torna particularmente importante quando se trata da compra e venda de imóveis, pois em um imóvel que possui um passivo ambiental a responsabilidade seguirá a atividade/propriedade, mesmo após ser transferida a terceiros. Ou seja, a responsabilidade pelo “problema ambiental” é também de quem adquire o imóvel.

Portanto, é fundamental que antes da compra ou venda de um imóvel seja realizada uma Avaliação de Passivo Ambiental, seguindo a Resolução CONAMA Nº 420/2009, para resguardar tanto o proprietário quanto o comprador de problemas futuros.

A notícia boa é que a Terra Nova possui experiência na Avaliação de Passivo Ambiental, então por que deixar o problema surgir? Entre em contato conosco e indicaremos a melhor solução para sua empresa.

Diego Peixoto
Diego Peixoto
Biólogo formado pela UERJ. Mestrando em Engenharia Ambiental pela UERJ e pós-graduando em Gestão Ambiental pelo IFRJ. Trabalho de 2015 na Terra Nova.

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